Ingressos pro show da Paula Fernandes em Maringá está "contra a lei" pois não oferecem meia entrada, diz secretário da Cultura

A venda de ingressos para o show da cantora Paula Fernandes, no Country Clube de Maringá no dia 13 de abril, começou nesta sexta-feira (22) e gerou polêmica ao não oferecer meia-entrada ao público.

Os ingressos para a apresentação variam de R$ 160 (individual, longe do palco) a R$ 2.200 mil (mesa para 8 pessoas, na primeira fileira do palco, mais uma garrafa de uísque Black Label).

"Todos os shows de Maringá são obrigados a oferecer a meia-entrada. Se o show não oferece, está contra a lei. O Procon pode intimar os organizadores do evento e multá-los", afirma o Secretário de Cultura de Maringá Jovi Barboza.

O diretor do Procon de Maringá, João Luiz Regiani, diz que "a há necessidade de verificar se o referido show se trata ou não de evento cultural para saber se é necessário meio ingresso".

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, todo show artístico cultural tem que ter a venda de meia-entrada, independentemente se o evento é open bar ou não.

De acordo com o Procon do Paraná, a meia-entrada é um direito dos estudantes do ensino fundamental, médio e superior - público e particular - (Lei Estadual 11.182/1995), idosos - com idade igual ou superior a 60 anos - (Lei Federal 10.741/2003 - Estatuto do Idoso), doadores de sangue (Lei Estadual 13.964/2002) e professores dos ensinos público e particular (Lei Estadual 15.876/2008).

Estão sujeitos à meia-entrada, segundo o Procon, "as casas de diversão ou estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas, culturais, praças esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento como danceterias, bares, shows, estádios esportivos, parques de diversão, teatros e museus".

Para Marcos Carlesse, organizador do show da Paula Fernandes em Maringá, não haverá venda de meia-entrada porque trata-se de "um evento social", e não "cultural".

"O evento é todo open bar. É um show de alto nível. Além do mais, eu não tenho como quantificar o volume de bebida que cada um vai beber", justificou.

"O público que quiser ir ao show da Paula Fernandes pode registrar a queixa no Procon e a organização terá de cobrar a meia-entrada", aconselhou Jovi Barboza.

Procurado pela reportagem, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEM afirmou que está analisando o caso para tomar alguma providência.

Quem: Paula Fernandes
Onde: Country Club de Maringá
Quando: 13 de abril, às 21h
Preço: de R$ 160 a R$ 2.200 mil. À venda a partir de sexta-feira (22), na secretaria do clube. Segunda a sexta: 14h30 às 20h30. Sábado: 10h às 16h. Domingo: 10h às 15h.